Processo 154510/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:23
Autuado em 28/02/2014 09:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1286/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1286/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1286/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas ARNILDA MOCELIN ANTONIAZZI
Órgão repassador MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Representante legal AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado MARIA ONDINA PEROZZO BOSCATTO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 11:37 do Protocolo 1024690/14
11/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 17090/14 - DP
07/11/2014 17:08 do Protocolo 1018011/14
07/11/2014 16:38 do Protocolo 1017597/14
07/11/2014 09:26 do Protocolo 1014113/14
30/10/2014 08:59 AR do ofício OCN - 17091/14 - DP
28/10/2014 09:50 do Protocolo 979152/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17090/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17091/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1286/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4680/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4357/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3237/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 16:06 DP  
19/05/2016 11:16 DEX Informação nº 3632/2016 -
29/04/2016 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2016 -
27/04/2016 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1055/2016 -
30/03/2016 10:27 S1C Acórdão nº 1286/2016 -
25/01/2016 10:06 GCAML  
15/01/2016 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 422/2016 -
15/01/2016 16:49 SMPjTC Parecer nº 594/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
11/11/2014 17:06 DAT Instrução nº 3656/2015 - o nº:
13/10/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 17090/2014 -
13/10/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 17091/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 4357/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 7341/2014 -
28/02/2014 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3237/2014 -

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